O Que É Telemedicina ?

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Atelemedicina é uma forma de atendimento médico que acontece remotamente se utilizando de recursos como telefones, por ligações audíveis ou por vídeo, e utilizando também tablets e computadores. As modernas tecnologias são as principais promotoras dessa assistência médica que ganhou força e adeptos depois da pandemia da Covid-19, em 2020, mas que começou no Brasil no início da década de 1990. Pode ser divida em quatro categorias básicas: teleassistência, teleconsulta, teleducação e a emissão de laudos à distância.

A telemedicina é uma grande aliada da medicina moderna. Veio para aprimorar as formas de diagnósticos, que, com os equipamentos de imagens modernos, podem ter laudos de médicos que estão a quilômetros de distância de uma clínica, por exemplo. Isso amplia o campo de trabalho dos profissionais médicos em nível extremo.

Quando voltamos os olhos para a tele-consulta, deparamos com uma situação em que se encurta distâncias entre paciente e médico, agiliza tratamentos básicos, reduz filas em pronto socorros e evita colocar em risco e exposição, pessoas que não estão em casos de alto risco e não precisam sair de casa para ir até um hospital.

É uma evolução que leva a locais distantes o apoio de profissionais qualificados, de forma rápida, descomplicada e eficiente. Tem a capacidade de monitorar as condições de saúde do indivíduo de forma remota e intervir quando detectar que algo está errado, antes de ser muito tarde.

A telemedicina tem o grande potencial de melhorar o atendimento em saúde no país, pois facilita os processos ao colocar um maior número de pessoas em contato com a saúde de forma on-line e bem estruturada, conectadas a profissionais capacitados para esse tipo de assistência.

Além disso, o uso de tecnologias de informações cria uma rede de dados que garante troca de  conhecimento entre os médicos em tempo real, de maneira que eles possam tomar decisões com maior agilidade e precisão. É através da telemedicina que os especialistas conseguem  acessar os exames de qualquer lugar do país; 

Mais que uma tele-consulta, ou a emissão de um atestado médico ou receita pela internet, é preciso entender que a telemedicina está inserida em um conceito mais amplo. É qualquer aplicação da tecnologia de comunicação em conjunto com outras tecnologias de informação que tenha como objetivo melhorar os processos e condições clínicas, facilitar tratamentos e diminuir custos para o sistema de saúde. 

No Brasil, os primeiros serviços surgiram na década de 1990 com a emissão de laudos on-line. Com a expansão da internet,  empresas de saúde, instituições de medicina e os órgãos reguladores surgiram para a promoção, a disseminação e o desenvolvimento de mais programas de assistência e cooperação remota em saúde. 

Em todo o país, as principais universidades públicas e privadas já dispõem de unidades e núcleos especificamente voltados ao estudo e à aplicação da telemedicina. A Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conta com uma centena de unidades em operação no país.

A regulação da telemedicina

A telemedicina foi autorizada temporariamente no Brasil desde abril do ano passado por meio da Lei 13.989/20, mas apenas durante a pandemia de Covid-19. A ideia agora é discutir uma regulamentação permanente e o assunto ainda segue em debate na Câmara dos Deputados. 

No entanto, a aplicação da telemedicina é regulada pelas regras da Associação Americana de Telemedicina (American Telemedicine Association), sendo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelas leis brasileiras.

Inicialmente o mercado brasileiro adotou normas de ética e padrões de atendimento definidos pelas organizações internacionais, mas a partir de 2002, com a ampliação e consolidação dos serviços, foram criadas normas e resoluções nacionais para guiar esse tipo de trabalho.

No país, as leis exigem que a empresa prestadora do serviço tenha um médico responsável técnico e também possua registro no Conselho Regional de Medicina, como por exemplo, o CREMESP em São Paulo. A Lei 1.643 de 2002 do CFM é a que regulamenta os serviços de telemedicina como modalidade médica no país.

A legislação diz que os serviços prestados via telemedicina deverão ter a infraestrutura tecnológica apropriada e obedecer às normas técnicas do CFM pertinentes à guarda, manuseio, transmissão de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional. Além disso, a Lei nº12.842/2013, que inclui a emissão dos laudos de exames, reforça que apenas médicos podem emitir o laudo à distância.

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